KENYA: ARREST BASHIR OR BAR HIM ENTRY

ICC MEMBER STATES OBLIGED TO ARREST FUGITIVES ON THEIR TERRITORIES

(New York) - Kenya should bar Sudanese President Omar al-Bashir from entering Kenya or arrest him for trial at the International Criminal Court (ICC) if he enters Kenyan territory, Human Rights Watch said today. The Sudanese state news agency has reported that al-Bashir will travel to Kenya on August 27, 2010, to attend the celebration of Kenya's new constitution.

"Kenya will forever tarnish the celebration of its long-awaited constitution if it welcomes an international fugitive to the festivities," said Elise Keppler, senior counsel in the International Justice Program at Human Rights Watch. "Even worse, hosting al-Bashir would throw into question Kenya's commitment to cooperate with the ICC in its Kenyan investigation."

Al-Bashir is subject to two arrest warrants issued by the ICC for atrocities committed in Darfur in Sudan. The first was issued in March 2009 on charges of war crimes and crimes against humanity. The second was issued in July 2010 on charges of genocide.

Kenya is a state party to the ICC. The court's treaty, the Rome Statute, requires states to cooperate with the court, which includes the execution of arrest warrants.

Kenya is also the site of another ongoing ICC investigation, this one focused on serious crimes committed following Kenya's 2007 general elections. The Kenyan government has pledged full cooperation with the ICC in its investigation in Kenya. As recently as June 2010, the government reaffirmed this commitment at the ICC's review conference, which took place in Kampala, Uganda from May 31 to June 11.

Whether Kenya allows a suspected war criminal into Kenya is a test of the government's commitment to a new chapter in ensuring justice for atrocities," said Keppler. "The Kenyan government should stand with victims, not those accused of horrible crimes, by barring al-Bashir from Kenya or arresting him."

Although the African Union (AU) has issued a call for its members not to cooperate in the arrest of al-Bashir, African states - including Botswana and South Africa - have made clear that the call does not trump the obligations of ICC member states to cooperate with the court. An AU decision on the ICC at the union's most recent summit in July itself recognizes the need for ICC members to balance AU obligations with obligations under the court's Rome Statute, Human Rights Watch said.

In addition to the warrants for al-Bashir in the ICC's investigation in Darfur, in April 2007 the ICC issued warrants for Ahmed Haroun, then the country's minister for humanitarian affairs and now governor of Southern Kordofan state, and Ali Kosheib, whose real name is Ali Mohammed Ali, a "Janjaweed" militia leader. The ICC prosecutor has also issued summons to three Darfuri rebel leaders to appear for attacks on an AU base in Haskanita in Darfur.

Sudan has refused to cooperate with the ICC's work to ensure justice for crimes in Darfur. In June, the ICC issued a judicial finding of non-cooperation by the government of Sudan with respect to execution of the arrest warrants for Haroun and Kosheib, which have been outstanding for more than three years.

FONTE: HUMAN RIGHTS WATCH - 27 de agosto de 2010 (http://www.hrw.org/en/news/2010/08/26/kenya-arrest-bashir-or-bar-him-entry)

COMPRA DA TAM PELA LAN CHILE AMEAÇA SOBERANIA AÉREA E INTEGRAÇÃO

O anúncio da associação entre a LAN Chile e a brasileira TAM, na última sexta-feira (13/08), fez vibrar o noticiário. A negociação, afinal, prevê a formação do maior conglomerado de transporte aéreo da América Latina, com valor acionário de US$ 12,2 bilhões – o terceiro do mundo no setor, atrás apenas das estatais Air China e Singapore Airlines.

O negócio, porém, está longe de ser importante apenas para seus investidores. As repercussões possíveis dizem respeito à política internacional do governo brasileiro, à estabilidade do mercado interno e aos rumos da integração latino-americana. Os termos acertados entre os dois grupos empresariais provocam, de fato, reviravolta em ramo estratégico do desenvolvimento econômico.

 

O acordo cria uma holding chamada Latam, sediada em Santiago. Atual controladora da LAN, a família Cueto será proprietária de 70,6% da nova empresa. A família Amaro, da TAM, ficará com os restantes 29,4%. O presidente da companhia brasileira, Maurício Amaro, apesar de sócio minoritário, foi indicado para presidente do Conselho de Administração. As operações efetivas, contudo, serão dirigidas por Enrique Cueto, apontado como chefe executivo da Latam.

 

A lei brasileira proíbe que estrangeiros detenham mais que 20% do capital votante das empresas aéreas. O acerto entre chilenos e brasileiros, no entanto, contornou criativamente o problema. A Latam terá 100% das ações preferenciais (sem direito a voto) do grupo brasileiro, mas apenas 20% das ações ordinárias. Caso a legislação mude, ampliando para 49% o teto fixado ao capital internacional, os Amaro se comprometem a vender sua participação até essa cota máxima.

 

Apesar de as duas companhias aéreas seguirem existindo como firmas autônomas, nenhuma delas continuará a ser listada em bolsas. A Latam participará do mercado acionário de Nova Iorque e Santiago. A empresa fundada por Rolim Amaro, porém, deixará de existir na Bolsa de São Paulo, que não negocia papéis diretos de empreendimentos sediados em outro país. Sua presença ocorrerá apenas sob a forma de BDRs (certificados de depósitos) emitidos pela holding, que substituirão as ações preferenciais e serão comercializados no Chile ou nos Estados Unidos.

 

A questão, contudo, não se resume à desnacionalização do centro dirigente de importante empresa brasileira. A estratégia da LAN tem um declarado propósito monopolista. Dotada de saudável musculatura financeira, a empresa chilena tem condições de amealhar crédito suficiente para impulsionar poderosas ações de dumping no mercado brasileiro e latino-americano.

 

Uma forte baixa tarifária, que a princípio seria eventualmente recebida com satisfação pelos consumidores, poderia levar os concorrentes a perder espaço ou mesmo à bancarrota, até seu controle ser assumido pela recém-criada Latam. Terminada a guerra de preços e abatida a concorrência, as tarifas entrariam em rota de recuperação, já sob a batuta de um oligopólio que estenderia seus tentáculos por todo o continente.

 

Os custos econômicos e sociais desse cenário são previsíveis. Ainda mais clamoroso, porém, seria o risco de o Brasil perder soberania aérea, ao deixar que seu mercado seja controlado por empresa privada estrangeira. Nenhum país relevante, que busque caminho sustentável e autônomo de desenvolvimento, prescinde de companhias próprias em áreas como transporte aéreo, telecomunicações ou energia. Até por razões de segurança nacional.

Não seriam prejudicados, com o acordo anunciado, apenas interesses brasileiros. Além da formação da Latam estar dissociada dos instrumentos de integração latino-americana, são de conhecimento público os laços íntimos que vinculam a LAN Chile ao presidente Sebastián Piñera. Seu principal proprietário até poucos meses e aliado histórico da família Cueto, o líder direitista é desfavorável ao descolamento regional em relação à hegemonia dos Estados Unidos, além de adversário dos governos que impulsionam a constituição de um bloco independente.

 

Não é problema de pouca monta, afinal, enfrentar o desafio integracionista sem projeto sólido, respaldado por aliança entre empresários e poder público, que garanta o controle das rotas aéreas e da aviação civil. A transnacionalização ou o predomínio da lógica de mercado são evidentes fatores de instabilidade. Nesse sentido, a aquisição disfarçada da TAM pela LAN tem razoável potencial para colocar o setor aéreo em cenário de fortes turbulências.

Breno Altman - jornalista e diretor editorial do sítio Opera Mundi

FONTE: CARTA MAIOR
(http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4748&boletim_id=748&componente_id=12482)

SERÁ QUE STALIN TINHA RAZÃO?

O caso da iraniana, Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, tem despertado a atenção da mídia internacional e já causou protestos em vários países. Nada mais justo! Mãe de duas crianças, já recebeu 99 chibatadas por ter mantido um “relacionamento ilícito” com um homem acusado de assassinar seu marido. Além disso, há indícios de que tenha sido torturada. O Irã é um dos paises onde mais têm ocorrido execuções (388) no mundo com um aumento significativo após a fraude eleitoral, mas não é caso único. Segundo estimativas da Anistia Internacional aproximadamente 714 pessoas foram executadas em 2009. (Iraque, 120; Arábia Saudita, 69; EUA, 52; Yemen, 30. A China não fornece nenhum tipo de informação, provavelmente foram milhares). Houve repercussão? Ou o problema maior é o apedrejamento num pais inimigo?

No Iraque, um país sob ocupação dos EUA, foram assassinadas (“assassinatos pela honra”), somente em Bagda, 133 mulheres em 2007. Mas, devemos olhar para outros registros também. Numa pesquisa realizada pelo conceituado jornal médico The Lancet, estima-se que mais de 600 mil iraquianos foram mortos como resultado da invasão dos EUA até 2006. Calcula-se que já está em torno de mais de um milhão de Iraquianos mortos de acordo com a Opinion Research Business (conceituada agência britânica de pesquisa). A grande imprensa não deu o devido destaque, mas há uma discussão no Congresso dos EUA sobre a possibilidade de cortar a ajuda humanitária às vítimas civis de ataques das forças americanas.

Nesse mês de agosto, em que o tema dos Direitos Humanos passou a ser ventilado por todos, inclusive pelo Jornal Nacional que questionou a candidata do PT, deveríamos aproveitar a ocasião das “celebrações” e relembrar o que aconteceu há exatamente 65 anos para podermos compreender como as potências mundiais se preocupam com os direitos humanos.

O então presidente dos EUA Harry Truman foi um dos maiores entusiastas da Declaração Universal dos Direitos humanos aprovada na ONU em Dezembro de 1948. (Será preciso lembrar a condição de desrespeito aos direitos humanos dos negros nos EUA?) Isso mesmo, 3 anos após ( Agosto de 1945) ter autorizado o lançamento das bombas nucleares que causou a morte imediata de 200 mil pessoas e aproximadamente 100 mil feridos com o objetivo “humanitário” de "salvar milhões de vidas", proporcionando um fim rápido para a guerra.

Para além das questões morais envolvidas, foi necessário o ataque nuclear? O Japão já havia sido derrotado militarmente. Contra a defesa área e marítima japonesa praticamente aniquiladas, os bombardeiros dos EUA promoviam uma verdadeira devastação em suas cidades. Na noite de 10 março de 1945, uma onda de 300 bombardeiros americanos atingiu Tóquio, matando 100 mil pessoas e queimando 35 % das residências. Um milhão de moradores foram desalojados. A comida tinha-se tornado tão escassa que a maioria dos japoneses sobreviviam com uma dieta de fome. No dia 23 de maio ocorreu a maior incursão aérea da Guerra do Pacífico, quando foram lançadas 10 mil toneladas de bombas incendiárias em Tóquio e outras grandes cidades (veja esse relato no Filme: A Nevoa da Guerra).

De acordo com comandante da força aérea americana, LeMay, o objetivo dos bombardeiros americanos era conduzir os japoneses “de volta à idade da pedra". Mas o mesmo general disse que "A bomba atômica não tinha nada a ver com o fim da guerra." Hoje, há farta documentação mostrando que os japoneses, em meados de abril de 1945, estavam oferecendo termos de rendição praticamente idênticos aqueles que foram aceito pelos norte-americanos em setembro (ver a excelente pesquisa histórica sobre essa questão no The Journal of Historical Review, May-June 1997, Vol. 16, No.3).

Em que termos deve ser colocado o debate sobre direitos humanos? Se a tortura e a pena de morte devem ser repudiadas, independentemente das circunstâncias, a questão dos meios e sua efetividade são irrelevantes? Por que condenar a tortura e silenciar sobre atos de “guerra”? Por exemplo, os bombardeios, que se sabe previamente que causam dano à vida humana, dado o seu alto poder destrutivo, são justificáveis para a segurança e a defesa nacional? Para o mainstream as operações militares, em que morrem ou resultam feridos civis, não podem ser qualificados imediatamente como crimes, sempre que seu objetivo não seja infligir “deliberadamente” o individuo indefeso.

Será preciso dar razão a Stalin quando disse que “A morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística”?

Reginaldo Nasser - Professor de Relações Internacionais da PUC-SP

 
FONTE: CARTA MAIOR
(http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16883)

AS MULHERES ESTÃO FAMISTAS, MAS TÊM MEDO DA COMIDA

ELAS PERDERAM A NOÇÃO DO QUE É UMA DIETA NORMAL, AFIRMA PSICANALISTA INGLESA ESPECIALIZADA EM DISTÚRBIOS ALIMENTARES

A inglesa Susie Orbach é autora do clássico "Fat is a Feminist Issue" (gordura é uma questão feminista). Mas ficou famosa por ter salvo a princesa Diana da bulimia. Sempre em cruzada contra padrões de beleza e distúrbios alimentares, a psicanalista vem em setembro a São Paulo, para um congresso.

É sua segunda vez. Logo depois de sua primeira visita ao Brasil, há dez anos, disse ter ficado chocada com a quantidade de colegas de "cara puxada" que encontrou nas palestras.

Susie é fundadora do Centro de Terapia para Mulher, em Londres, e do site Anybody (www.any-body.org), onde critica empresas que propagam imagens de mulheres perfeitas.

Na sua visão, as mulheres modernas perderam o padrão da alimentação normal. "Estão famintas, mas têm medo de comida." Seus novos alvos são produtos "saudáveis", jovens mães preocupadas demais com a alimentação dos filhos e mídias sociais.

"Produtos com a palavra "orgânico" na embalagem têm mais interesse no seu dinheiro do que na sua saúde", disse à Folha, nesta entrevista por e-mail. Sobre as redes sociais, afirma que as pessoas fazem photoshop até em foto de bebê para colocar no Facebook, e que esse tipo de site contribui para uniformizar a percepção da beleza.

Após o casamento de 30 anos com o escritor Joseph Schwartz, com quem teve duas filhas, Susie, 64, assumiu a relação com a romancista Jeanette Winterson.

Folha - Como distinguir vaidade saudável de doença?

Susie Orbach - Boa pergunta. Na maioria das vezes, um programa alimentar saudável é movido por interesses comerciais. As indústrias da beleza, da alimentação e das cirurgias estéticas tentam enquadrar seus produtos de maneira que eles respondam a questões de saúde. Fazem o consumidor acreditar que comprar aquilo é saudável. Mas isso tem mais relação com ganhar dinheiro do que com cuidar da saúde.

Muitas coisas feitas em nome da saúde geram dificuldades pessoais e psicológicas. Dietas são emocionalmente perigosas. Olhar fotos de corpos que passaram por tratamento de imagem e achar que correspondem à realidade cria problema de autoimagem, o que leva muitas às mesas de cirurgia. Está difícil diagnosticar uma atitude saudável hoje.

O que significa, hoje, ter uma relação sadia com o corpo?

Na geração das minhas filhas, há garotas que gostam e outras que não gostam de seus corpos. Elas têm medo de comida e do que a comida pode fazer aos seus corpos. Perderam o prazer de comer quando estão com fome e de parar quando satisfeitas. Essa é a nova norma, mas isso não é normal. Normal é a não-dieta, é a atitude relaxada com relação à comida.

Há pouco, você assumiu ter uma parceira. É mais fácil para mulheres homossexuais desafiar a ditadura da beleza?

Infelizmente, não. Essa é uma cultura que atinge a todas nós. Fomos criadas por mulheres que tinham obrigação de serem lindas em tempo integral. Isso afeta a maneira como nos relacionamos com nossos corpos e com os de nossas filhas.

Por que você diz que há uma regressão da emancipação?

As mulheres não são livres para desfrutar seus corpos. Elas têm pânico de ter apetite e de atender aos seus desejos. É uma completa contradição com a luta pela emancipação. Ganhamos mais espaço, mas esperam que nossos corpos ocupem menos espaço físico. Assim vamos parecer sempre sensuais e belas, aos olhos do mundo.

Por que você diz que mídias sociais (Facebook, Orkut, Twitter) são vilões na luta pela autoimagem saudável?

Essas mídias espalham a uniformidade da imagem. Indianas querem ser iguais às inglesas que querem ter a cintura das brasileiras. É mais poderoso do que publicidade de marcas globais.

Há ainda os sites em que as pessoas são julgadas, aceitas ou não, por suas fotos, como o hotornot.com. E há sites em que meninas compram cirurgia plástica on-line para bonecas [missbimbo.com]. A criação de um corpo perfeito tem muita relação com as novas mídias.

Mães que dão palitos de cenoura às crianças são uma nova epidemia. Como criticar, quando há outra epidemia, a da obesidade?

A cenourinha é oferecida na melhor das intenções e as crianças podem gostar de vegetais. Mas separar alimentos em bons e maus é contaminar a noção que elas têm da comida. Os "maus" vão se tornar mais atraentes. No lugar de dois biscoitos, ela vai comer um pacote. Se a comida ganhar status neutro, as crianças terão uma atitude mais relaxada com a alimentação. Se tiverem que comer o bife para ganhar o sorvete, a associação é que o sorvete é melhor. A longo prazo, isso complica toda a relação de prazer na alimentação.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO - 15/08/2010.

UN JUEZ PROHÍBE EL CULTIVO DE REMOLACHA AZUCARERA TRANSGÉNICA EN EE UU

LA MITAD DE LA PRODUCCIÓN DE AZÚCAR EN EE UU PROVIENE DE ESTA PLANTA Y SÓLO EN UNO DE CADA DIEZ CASOS SE HACE CON SEMILLAS NO MODIFICADAS GENÉTICAMENTE

Un juez federal de EE UU ha suspendido el cultivo de remolacha azucarera modificada genéticamente en todo el país hasta que el Departamento de Agricultura tenga lista una evaluación más completa del impacto de este cultivo sobre el medio ambiente. La decisión, adoptada a última hora de ayer (madrugada de hoy en España) por el juez Jeffrey White del Tribunal Federal de San Francisco, en el estado de California, prohíbe nuevas plantaciones de remolacha modificada, que representa más del 90% de la producción de EE UU.

Según los expertos, la evaluación que el magistrado pide a Agricultura tardará por lo menos dos años, lo que acarrearía una bajada de la producción porque los productores aseguran que no tienen suficientes semillas convencionales.

La sentencia obedece a una acción colectiva encabezada por el Center for Food Safety (Centro para la Salud Alimentaria), una organización de defensa de los consumidores, y el Sierra Club, una organización de protección de la naturaleza pionera en EE UU. Contra lo que pedían los demandantes, el juez White ha permitido que las remolachas modificadas que ya hayan sido cultivadas puedan ser recolectadas.

Aproximadamente la mitad de la producción de azúcar en EE UU proviene de las remolachas, mientras que la otra mitad se saca de la caña de azúcar. Según las estadísticas del Departamento de Agricultura, la última campaña de recogida de remolacha ha supuesto unos ingresos de más de 1.300 millones de dólares (unos 1.000 millones de euros).


FONTE: EL PAÍS
(http://www.elpais.com/articulo/sociedad/juez/prohibe/cultivo/remolacha/azucarera/transgenica/EE/UU/elpepusoc/20100814elpepusoc_1/Tes)

CRECE EL RECHAZO A LAS MEZQUITAS EN ESTADOS UNIDOS

LOS CONSERVADORES ATIZAN EL AUMENTO DE LA ISLAMOFOBIA EN TODO EL PAÍS

 

En la llamada tierra de la libertad religiosa, un rosario de grupos conservadores acosa sin tregua a la minoría musulmana. Sea en la misma zona cero de Nueva York, en California, en Tennessee o en Wisconsin, Estados Unidos vive el enérgico rechazo de una serie de activistas, relacionados en su mayoría con el movimiento ultraconservador del Tea Party, contra la construcción de nuevas mezquitas y centros islámicos.

Su nueva bandera es el centro islámico que la organización Cordoba Initiative intenta construir en Nueva York, a dos manzanas de donde se erguían las Torres Gemelas antes del atentado terrorista de Al Qaeda en 2001. Sus oponentes intentaron, infructuosamente, que el Gobierno local protegiera el edificio que ahora ocupa el solar, construido hace 152 años.

No es el único proyecto que ha suscitado polémica a nivel nacional. La tensión entre aquellos ciudadanos que defienden que los musulmanes tienen derecho a construir mezquitas en suelo estadounidense y aquellos que acusan al islam de conspirar para dominar el país, a través de la ley islámica o sharía, quedó patente el 30 de julio en la localidad de Temecula, en California.

Allí, una treintena de ciudadanos autodenominados antiislámicos acudió con perros -animal que los musulmanes consideran nada apropiado para un lugar de rezo- a protestar contra la construcción de una mezquita en un erial. En sus camisetas llevaban lemas como "orgulloso de ser estadounidense" y gritaban consignas como "sois el cáncer de nuestra sociedad". Frente a ellos se colocó una cincuentena de personas partidarias de la construcción de la mezquita, vestidas de blanco.

En la localidad de Sheboygan, en Wisconsin, y en Murfreesboro, en Tennessee, ha habido manifestaciones contra la construcción de nuevos centros de rezo musulmanes. El temor a la dominación musulmana se ha apoderado repentinamente de algunos políticos ultraconservadores, como es el caso del congresista estatal de Oklahoma Rex Duncan.

Duncan ha organizado un referéndum para noviembre en el que se preguntará si es adecuado prohibir expresamente a los juzgados de aquel Estado que consideren la sharía como legislación válida. "Esto es una guerra por la supervivencia de EE UU", dijo Duncan tras la aprobación del referéndum. "Es un ataque preventivo contra los jueces progresistas que quieren minar nuestros principios fundacionales".

"Recientemente, algunos candidatos republicanos se han unido a una campaña que apela a actitudes racistas contra el islam y los musulmanes como una estrategia política para ganar votos en las próximas elecciones de noviembre", explica el profesor de religión y asuntos internacionales de la Universidad de Georgetown John L. Esposito. "A pesar de la distinción de los presidentes George W. Bush y Barack Obama entre los actos de terrorismo y la fe de la inmensa mayoría de los musulmanes, lo que vemos es la punta de un iceberg que se creó después del 11 de septiembre".

Dos de los baluartes del Tea Party, rama ultraconservadora del Partido Republicano, han hecho suya la causa de esta oposición al islam y sus mezquitas. La ex gobernadora de Alaska Sarah Palin ha criticado reiteradamente el centro de Manhattan. Newt Gingrich, ex presidente de la Cámara de Representantes y pope del conservadurismo social, ha ido más allá, acusando al imán Feisal Abdul Rauf, responsable del proyecto neoyorquino, de querer imponer calladamente la sharía.

"Las verdaderas intenciones del imán Rauf las revela la elección inicial de un nombre para la mezquita de la zona cero. Cordoba House alude al nombre de una ciudad en España donde un ejército de musulmanes conquistadores sustituyó una iglesia por una mezquita", explicó en el foro conservador Human Events. "El esfuerzo del islamismo radical por imponer mundialmente la sharía es una amenaza directa a todos aquellos que creemos en las libertades que sustenta nuestro sistema constitucional".

En este momento, si los juzgados de Nueva York no deciden lo contrario, sus promotores tienen permiso para iniciar la construcción del centro islámico, que incluirá una mezquita, una piscina, un centro de lectura, restaurantes y una guardería. Pocos en EE UU consideran a Rauf un radical. De hecho, el Departamento de Estado le ha incluido en una visita diplomática a Qatar, Bahrein y los Emiratos Árabes Unidos para promover la tolerancia religiosa.

FONTE: EL PAÍS

(http://www.elpais.com/articulo/internacional/Crece/rechazo/mezquitas/Estados/Unidos/elpepuint/20100812elpepiint_2/Tes)