ANISTIA DENUNCIA DEPORTAÇÃO DE ETNIAS MINORITÁRIAS PARA O KOSOVO

O RELATÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DIZ QUE 10 MIL MEMBROS DE ETNIAS MINORITÁRIAS QUE CORREM O RISCO DE SER EXPULSOS DA ALEMANHA DE VOLTA PARA O KOSOVO. A ANISTIA DIZ QUE PAÍS BALCÂNICO NÃO TEM CONDIÇÕES DE REINTEGRAR ESSES CIDADÃOS.

A política de expulsão de membros da etnia rom não é exclusividade do governo francês. Diversos países europeus estão extraditando cidadãos pertecentes a essa e a outras minorias para o Kosovo, segundo um relatório da Anistia Internacional divulgado nesta terça-feira (28/09).

Além dos roma, nações da União Europeia vêm expulsando membros das etnia ashkali, egípcios e sérvios para o país balcânico. Segundo a organização, o número total de pessoas que ainda enfrentam esse risco é desconhecido. Dados das Nações Unidas falam em 50 mil; só na Alemanha, há 10 mil roma sob a ameaça de deportação, e na Suíça 2 mil.

"Os países da UE correm o risco de violar leis internacionais enviando de volta pessoas a lugares onde elas correm risco de perseguição ou outros sérios danos. A UE deveria continuar oferecendo proteção internacional aos roma e outros grupos minoritários do Kosovo, até que eles possam retornar em segurança", disse Sian Jones, da Anistia Internacional.

Os retornos forçados se sustentam nos acordos bilaterais de readmissão assinados entre o Kosovo e alguns países da União Europeia, a partir da independência da ex-província sérvia, em 2008. Os acordos permitem a remoção de cidadãos kosovares cujo status de proteção temporária tenha expirado. O país que queira promover a deportação precisa receber uma confirmação do Ministério do Interior em Prístina.

No entanto, para a Anistia Internacional, essas minorias expulsas enfrentam uma situação de risco ao retornar ao Kosovo, estando expostas a discriminação e perseguição. Ainda segundo o relatório, o país não tem condições e recursos para reintegrar esses cidadãos.

O Ministério do Interior do Kosovo afirma que 4.067 pessoas retornaram ao país em 2009 por meio do acordo de readmissão. Além disso, as autoridades kosovares receberam mil pedidos de readmissão entre começo de janeiro e final de abril de 2010.

No entanto, segundo a Anistia Internacional, o número preciso de regressantes sob o acordo é desconhecido, pelo fato de alguns países não divulgarem informações referentes a esse tipo de deportação.

Desde 2008, a Agência de Refugiados das Nações Unidas estima que 7.021 membros de etnias minoritárias e albaneses foram forçados a deixar a Europa Ocidental e retornar ao Kosovo. Ainda segundo a organização, dados recentes mostram que o número de extradições de roma e sérvios está aumentando.

A maioria dos membros dessas etnias deixaram o Kosovo depois de 1999, quando o país estava em guerra. Muitos roma e sérvios que viviam naquela região partiram para a Sérvia, e outros buscaram proteção internacional em países da UE. Em 2004 houve uma outra corrente de migração do Kosovo devido aos conflitos étnicos subsequentes.

Em abril passado, a Alemanha selou um acordo de readmissão com o Kosovo. O acerto atinge cerca de 8.500 roma, segundo comunicou o Ministério do Interior em Berlim. As autoridades alemãs declararam que não pretendem promover deportações em massa, como as que ocorreram na França.

O Kosovo tem acordos de readmissão com a Áustria, Bélgica, Dinamarca, Hungria, Holanda, Suécia e Suíça. Outros países europeus estão negociando acertos semelhantes com o país balcânico.

Autora: Nádia Pontes/Revisão: Simone Lopes

FONTE: DW-WORLD.DE - DEUTSCHE WELLE - 28/09/10 (http://www.dw-world.de/dw/article/0,,6054106,00.html?maca=bra-newsletter_br_Destaques-2362-html-nl)